Processo minerário

800.285/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 59/2022 - ANM/CE - Vencimento em 07/12/2026.

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2. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 80/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 59/2022-ANM/CE - Vencimento em 18/11/2023.

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3. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°6874/2021/SEFAM-CE/ANM.

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