Processo minerário

800.281/1989

12 publicações no Diário Oficial da União entre 15/10/2010 e 22/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 17/01/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 17/01/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 11/04/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 11/04/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 13/05/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 13/05/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 28/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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6. 26/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 08/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 08/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 21/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 02/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/01/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 11/01/2018 Seção 1

    Página do DOU de 11/01/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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11. 24/03/2021 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 24/03/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 22/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 22/07/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra
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