Processo minerário

800.281/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 97

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2. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6280/2021/SEFAM-CE/ANM; Nº 6283/2021/SEFAMCE/ANM; Nº 6287/2021/SEFAM-CE/ANM; Nº 6288/2021/SEFAM-CE/ANM e Nº 6289/2021/SEFAM-CE/ANM.

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3. 24/03/2021 Seção 1

   Página 96 do DOU de 24/03/2021 — Seção 1

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4. 11/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°005/2018

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5. 02/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 21/11/2017, Relação n° 285, Seção 1, pág. 80- Onde se lê :''...CNPJ: 22.330.577/0001-02, leia-se: '... 22.330.577/0002-85...''

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6. 21/11/2017 Seção 1

   Página 80 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

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7. 08/08/2017 Seção 1

   Relação nº 85/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°819/2017

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°820/2017

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8. 26/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/04/2015 Seção 1

   Página 55 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

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10. 13/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 11/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 17/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 15/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 74

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