Processo minerário

800.880/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 100/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°48894/2021/SEFAM-CE/ANM.

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2. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5583/2021/SEFAM-CE/ANM.

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3. 24/03/2021 Seção 1

   Página 96 do DOU de 24/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 01/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 106

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5. 07/03/2016 Seção 1

   Relação nº 29/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°02/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 26/09/2042

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