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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
68
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 40/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    800.291/2012 — M.N. DA SILVA TELES

    Registro de Licença N°1413/2014 de 28/03/2014-Vencimento em 02/01/2017

    FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.066/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.327/2010-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°373/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.098/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS

DE ITAITINGA LTDA- Área de 49,94 para 29,93-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.043/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.640/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.-AI N°143/2014

800.642/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.-AI N°145/2014

800.643/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.-AI N°146/2014

800.644/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.-AI N°147/2014

800.645/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.-AI N°148/2014

800.646/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.-AI N°149/2014

800.647/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.-AI N°150/2014

800.965/2010-MARIA LUCENILDA FORTUNATO-AI N°155/2014

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

800.488/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.- AI N°125/2014

800.494/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.- AI N°126/2014

800.495/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.- AI N°127/2014

800.526/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.- AI N°128/2014

800.527/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.- AI N°129/2014

800.528/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.- AI N°130/2014

800.529/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.- AI N°131/2014

800.530/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.- AI N°132/2014

800.531/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.- AI N°133/2014

800.532/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.- AI N°134/2014

800.533/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.- AI N°135/2014

800.534/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.- AI N°136/2014

800.535/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.- AI N°151/2014

800.551/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.- AI N°137/2014

800.552/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.- AI N°138/2014

800.553/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.- AI N°152/2014

800.554/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.- AI N°139/2014

800.555/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.- AI N°140/2014

800.556/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.- AI N°141/2014

800.557/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.- AI N°153/2014

800.558/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.- AI N°142/2014

800.641/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.- AI N°144/2014

800.762/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.- AI N°154/2014

RELAÇÃO Nº 40/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.291/2012-M.N. DA SILVA TELES-Registro de Licença N°1413/2014 de 28/03/2014-Vencimento em 02/01/2017

800.509/2012-CERÂMICA TELHA CEARÁ LTDA MERegistro de Licença N°1407/2014 de 18/03/2014-Vencimento em 06/03/2017

800.671/2012-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-Registro de Licença N°1412/2014 de 28/03/2014-Vencimento em 06/06/2015

800.745/2012-INACIO BASTOS BARROS ME-Registro de Licença N°1409/2014 de 28/03/2014-Vencimento em 22/05/2015

800.486/2013-TIJOLARIA URUAU LTDA ME-Registro de Licença N°1410/2014 de 28/03/2014-Vencimento em 07/06/2018

800.620/2013-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-Registro de Licença N°1411/2014 de 28/03/2014-Vencimento em 12/08/2018

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

800.914/2011-CARLOS ROBSON DE LIMA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.487/2012-M. L. ALMEIDA LIMA ME-OF. N°388/2014

800.513/2012-CERÂMICA TELHA CEARÁ LTDA MEOF. N°376/2014

800.959/2012-JL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAOF. N°424/2014

800.085/2014-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°422/2014

800.088/2014-J H J FACANHA FILHO ME-OF. N°423/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.820/2013-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME

800.015/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.467/2007-JOÃO GOMES DE BORBA MARANHÃO ME- Registro de Licença N°:943/2009 - Vencimento em 04/10/2017

800.614/2009-CERÂMICA SOBARRO LTDA EPP- Registro de Licença N°:1105/2011 - Vencimento em 05/02/2015

801.053/2010-CERÂMICA INDEPENDÊNCIA LTDA.Registro de Licença N°:1129/2011 - Vencimento em 20/12/2014

800.087/2011-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS- Registro de Licença N°:1150/2011 - Vencimento em 15/01/2017

800.145/2011-ALP TEIXEIRA ME- Registro de Licença N°:1201/2012 - Vencimento em 31/12/2014

800.612/2012-EXPLOFORT COMERCIO E SERVIÇOSS LTDA EPP- Registro de Licença N°:1263/2012 - Vencimento em 03/06/2014

800.981/2012-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA- Registro de Licença N°:1281/2013 - Vencimento em 31/12/2016

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

800.004/2007-M. E. MACIEL - ME

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

ver todos os 57 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 09/04/2014, p. 73

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