Processo minerário

800.322/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°4612/2019

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2. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 32/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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3. 20/04/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.59/2021 - R$ 3.989,22

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4. 10/02/2021 Seção 1

   Relação nº 5/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 73

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6. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 101

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