Processo minerário

800.402/2015

5 publicações no Diário Oficial da União entre 27/08/2015 e 06/06/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2015 Seção 1

   Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do — página do DOU de 27/08/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 09/10/2015 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 40, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015 — página do DOU de 09/10/2015

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3. 06/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/03/2017 — Seção 1

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4. 19/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 06/06/2017 Seção 1

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   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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