Processo minerário

800.337/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 91/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 78/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°47020/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 556/2024 - Vencimento 05/04/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)