Processo minerário

800.476/2023

3 publicações no Diário Oficial da União entre 05/01/2024 e 21/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/01/2024 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 5 de — página do DOU de 05/01/2024

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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2. 18/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2024 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 21/06/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 21/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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