Processo minerário

801.038/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 576/2024 - Vencimento 28/08/2028.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°18002/2024/SEOUT-CE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/03/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°9624/2024/SEOUT-CE/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)