Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 59/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 209
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 59/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
800.339/2016 — C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 481/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de GRANJA/CE
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 59/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 472/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 800.147/2003 - Titular CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de COREAÚ/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 479/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 800.826/2008 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de MARTINÓPOLE/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 477/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 800.579/2008 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de GRANJA/CE, URUOCA/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 475/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 800.576/2008 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de GRANJA/CE, URUOCA/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 473/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 800.572/2008 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de URUOCA/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 476/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 800.578/2008 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de GRANJA/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 480/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 800.827/2008 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de MARTINÓPOLE/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 478/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 800.825/2008 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de GRANJA/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 474/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 800.575/2008 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de GRANJA/CE, URUOCA/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 481/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 800.339/2016 - Titular C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de GRANJA/CE
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 03/11/2023, p. 75