Despacho · Relação nº 53/2025

Despacho

Relação Nº 53/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.655/2022-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ nº 07.268.379/0001-64- Alvará n°535/2023.

800.271/2020-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ nº 07.268.379/0001-64- Alvará n°1685/2021.

800.699/2022-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ nº 07.268.379/0001-64- Alvará n°558/2023.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.250/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°16247/2025/SEOUT-CE/ANM

800.339/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°16256/2025/SEOUT-CE/ANM.

800.425/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°16261/2025/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.617/2021-GEOOS COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 25/2022-ANM/CE - Vencimento em 02/12/2026.

800.150/2020-RENATO DE OLIVEIRA FURTADO- Registro de Licença N° 04/2021 - ANM/CE - Vencimento em 12/12/2027.

800.256/2022-FRANCISCO VALDECI SOARES DE FREITAS- Registro de Licença N° 527/2023 - ANM/CE - Vencimento em 25/02/2026.

800.405/2015-F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRACAO- Registro de Licença N° 106/2015/SUP/DNPM/CE - Vencimento em 07/11/2028.

800.511/2022-SEDACAR ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 234/2023 - ANM/CE - Vencimento em 31/03/2027.

801.035/2008-LM CONSTRUTORA EIRELI- Registro de Licença N° 936/2009-DNPM/CE - Vencimento em 28/01/2029.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.180/2015-V.S. DE OLIVEIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°18309/2025/SEOUT-CE/ANM.

800.061/2020-PEDREIRA MORRINHOS LTDA-OF. N°18299/2025/SEOUT-CE/ANM

800.451/2014-J C MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°18427/2025/SEOUT-CE/ANM

800.349/2003-VICENTE PESSOA DE VASCONCELOS-OF. N°18437/2025/SEOUT-CE/ANM.

800.666/2014-EDNALDO GONÇALVES DA SILVA ME-OF. N°18451/2025/SEOUT-CE/ANM.

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

800.239/2020-SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.167/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16449/2025/SEOUT-CE/ANM-

800.161/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16454/2025/SEOUT-CE/ANM.

800.168/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16457/2025/SEOUT-CE/ANM

800.166/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16462/2025/SEOUT-CE/ANM

800.053/2019-NM COMERCIO E INDUSTRIA DE AREIA LTDA-OF. N°19290/2025/SEOUT-CE/ANM.

800.054/2019-NM COMERCIO E INDUSTRIA DE AREIA LTDA-OF. N°19291/2025/SEOUT-CE/ANM.

800.055/2019-NM COMERCIO E INDUSTRIA DE AREIA LTDA-OF. N°19293/2025/SEOUT-CE/ANM.

800.057/2019-NM COMERCIO E INDUSTRIA DE AREIA LTDA-OF. N°19295/2025/SEOUT-CE/ANM.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.709/2015-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Alvará n° 2440/2016 - Cessionário: MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CNPJ 07.268.379/0001-64.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)

801.404/2023-J&J COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- Área reduzida de 49,9 para 18,41 hectares.

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 800.425/2024

Titular: FONTENELE CONSTRUCOES LTDA

Ofício nº: 16922/2025/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

800.522/2023-JOAO PAULO D P DE OLIVEIRA LTDA

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente