Processo minerário

800.346/2010

6 publicações no Diário Oficial da União entre 13/07/2010 e 26/10/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2010 Seção 1

   DIRETORIA IV — página do DOU de 13/07/2010

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2. 19/03/2013 Seção 1

   Alvará n°3.946/2012 — página do DOU de 19/03/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 05/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 24/07/2015 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 73/2013- Cessionário:MINERAÇÃO — página do DOU de 24/07/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 30/05/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 30/05/2016

   • Concessão de Lavra

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6. 26/10/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 26/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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