Processo minerário

870.718/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 139/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     6038/2025

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2. 02/12/2022 Seção 1

   Relação nº 286/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

     DOU de 10 de junho de 2021, Seção 1, página 135

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3. 02/12/2022 Seção 1

   Relação nº 285/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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4. 10/06/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

     (Documento SEI: 2601586)

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