Processo minerário

800.366/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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2. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 110/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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3. 02/12/2022 Seção 1

   Relação nº 286/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

     DOU de 09 de junho de 2022, Seção 1, página 91.

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4. 02/12/2022 Seção 1

   Relação nº 285/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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5. 09/06/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

     (Documento SEI: 4258920)

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