Processo minerário

800.367/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°4509/2019

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2. 24/02/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.18/2022 - R$ 9.020,66

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3. 24/02/2022 Seção 1

   Página 109 do DOU de 24/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 17/11/2021 Seção 1

   Relação nº 87/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.235/2021 - R$ 4.362,47

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5. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 80/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 04/11/2021 Seção 1

   Página 319 do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 46/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2527/21

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8. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 120

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9. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

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10. 09/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

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