Processo minerário

800.367/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/04/2023 Seção 1

   Página 211 do DOU de 13/04/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/04/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Defere pedido de reconsideração (182)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/04/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

     DOU de 09/06/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/06/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

     (Documento SEI: 4258978)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)