Processo minerário

858.115/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 3/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°30097/2023

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2. 13/04/2023 Seção 1

   Página 211 do DOU de 13/04/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 13/04/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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4. 13/04/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

     DOU de 13/102022

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5. 13/10/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

     (Documento SEI: 5192669)

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