Processo minerário

831.497/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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2. 13/04/2023 Seção 1

   Página 211 do DOU de 13/04/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 13/04/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°10074/2016

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4. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 561/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.360/2022 R$ 1.035,99

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5. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 562/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.361/2022 R$ 4.761,17

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6. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 540/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 14/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 70

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8. 19/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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