Processo minerário

810.414/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°47572/2026/DIVDEF/ANM

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2. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 421/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51818/2024

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3. 15/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 46

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4. 29/12/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 300, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017(*)

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5. 27/12/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 300, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017(*)

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6. 26/12/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 300, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

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7. 20/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 46

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8. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 96

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