Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 142/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
800.436/2007 — MINERAÇÃO BOM JESUS DOS AFLITOS LTDA ME
Registro de Licença N°83/2015 de 09/09/2015-Vencimento em 15/04/2020
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 141/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.420/2015-UBIRAJARA MESQUITA FURTADO ME
800.426/2015-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA
800.430/2015-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.209/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1622/2015
800.210/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1621/2015
800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDAOF. N°1994/2015
800.761/2010-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°1611/2015
801.059/2010-GRANIEX COMERCIAL LTDA-OF. N°1521/2015 E 1522/2015
801.034/2011-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°1606/2015
800.464/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°1605/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.840/2008-MUCURIPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1463/2015
800.316/2009-UNIVERSAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°1462/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.676/2007-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ- Área de 999,69 para 97,94-CALCÁRIO
800.618/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 298,64 para 265,45-QUARTZITO
800.255/2011-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES- Área de 60,11 para 36,00-QUARTZITO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.126/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-CALCÁRIO
800.127/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-CALCÁRIO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.976/2012-M J M ARAGÃO MICROEMPRESA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
800.567/2010-MDN MINERIOS DO NORDESTE LTDA EPP-ALVARÁ N°9.463/2010
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
800.744/2010-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-AI N°088/2015
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
800.744/2010-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA- DOU de 01/09/2015
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
800.744/2010-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA- AI N°088/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.013/2009-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF.
N°1603/2015-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.572/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1604/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.295/2014-CONSTRUTORA MOREIRA PONTES LTDA ME-Registro de Licença N°77/2015 de 25/08/2015-Vencimento em 23/05/2019
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
800.648/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°159/2014
800.732/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°160/2014
RELAÇÃO Nº 142/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
801.080/2010-JOAQUIM LOPES DE MENEZES-OF. N°1602/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.436/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS DOS AFLITOS LTDA ME-Registro de Licença N°83/2015 de 09/09/2015-Vencimento em 15/04/2020
800.747/2007-PEDREIRA MAXIXE LTDA. EPP-Registro de Licença N°90/2015 de 15/09/2015-Vencimento em 24/09/2020
800.552/2012-MINERAÇÃO BOM JESUS DOS AFLITOS LTDA ME-Registro de Licença N°87/2015 de 15/09/2015-Vencimento em 10/06/2020
800.554/2012-MINERAÇÃO BOM JESUS DOS AFLITOS LTDA ME-Registro de Licença N°88/2015 de 15/09/2015-Vencimento em 15/04/2020
800.338/2013-GERALDO FEITOSA JÚNIOR BRITAMENTOS ME-Registro de Licença N°78/2015 de 25/08/2015-Vencimento em 13/05/2017
800.144/2014-ANTONIO JUSCIER PEREIRA JORGE ME-Registro de Licença N°84/2015 de 15/09/2015-Vencimento em 07/02/2019
800.579/2014-LUIZ GENTIL NETO ME-Registro de Licença N°85/2015 de 15/09/2015-Vencimento em 20/05/2020
800.585/2014-LUIZ GENTIL NETO ME-Registro de Licença N°86/2015 de 15/09/2015-Vencimento em 10/06/2020
800.589/2014-EMPREENDIMENTOS CERÂMICOS ITAIÇABA LTDA.-Registro de Licença N°82/2015 de 09/09/2015-Vencimento em 10/09/2019
800.101/2015-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°80/2015 de 09/09/2015-Vencimento em 27/02/2015
800.136/2015-JOSENI F. MAIA ME-Registro de Licença N°89/2015 de 15/09/2015-Vencimento em 30/03/2017
800.169/2015-EMPREENDIMENTOS CERÂMICOS ITAIÇABA LTDA.-Registro de Licença N°81/2015 de 09/09/2015-Vencimento em 21/08/2025
800.335/2015-J. G. DE ANDRADE JÚNIOR ME-Registro de Licença N°79/2015 de 09/09/2015-Vencimento em 15/06/2017
800.343/2015-HILDEANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°76/2015 de 25/08/2015-Vencimento em 13/07/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.811/2013-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME-OF. N°1628/2015
800.327/2015-CEBREL CERÂMICA BREJOSANTENSE LTDA-OF. N°1461/2015
800.330/2015-ANTONIO RIOS CARNEIRO 33064768387-OF. N°1607/2015
800.347/2015-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1467/2015
800.409/2015-FRANCISCA DE JESUS MACIEL VASCONCELOS ME-OF. N°1553/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.248/2014-RHL AGROPECUARIA EIRELI ME 800.730/2014-CERÂMICA RANCHO DO TIJOLO LTDA. ME 800.435/2015-R N BRITAGEM LTDA EPP Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.352/2012-JOSÉ PACHECO VIANA 800.216/2014-S. CAVALCANTE CONSTRUTORA LTDA
RELAÇÃO Nº 144/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.427/2015-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA
800.428/2015-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.246/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-OF. N°1595/2015
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.736/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
800.922/2010-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-AI N°02/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.299/2005-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1627/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.594/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDAÁrea de 999,98 para 207,00-QUARTZITO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.640/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA -Alvará N°345/2015
800.659/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA -Alvará N°353/2015
800.674/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA -Alvará N°357/2015
800.010/2015-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA -Alvará N°1635/2015
800.045/2015-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA -Alvará N°1863/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
801.178/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA
800.380/2012-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.
800.892/2012-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.
800.893/2012-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.
800.894/2012-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.
800.145/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.
800.246/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.
800.247/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.870/2011-DMS INDUSTRIA DE TINTAS E ARGAMASSAS LTDA EPP-OF. N°1626/2015
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
800.090/2005-MINERAÇÃO K. FÉRTIL LTDA
800.091/2005-MINERAÇÃO K. FÉRTIL LTDA
800.157/2012-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
RELAÇÃO Nº 145/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
800.583/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.
800.618/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.
800.619/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.
800.637/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.
800.638/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.
800.650/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.
800.651/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.
800.658/2013-FRANCISCO GETULIO SILVA GUIMARÃES
Processos neste ato
- 800.436/2007
- 800.420/2015
- 800.426/2015
- 800.430/2015
- 800.209/2007
- 800.210/2007
- 800.167/2009
- 800.761/2010
- 801.059/2010
- 801.034/2011
- 800.464/2013
- 800.840/2008
- 800.316/2009
- 800.676/2007
- 800.618/2010
- 800.255/2011
- 800.126/2010
- 800.127/2010
- 800.976/2012
- 800.567/2010
ver todos os 82 processos
- 800.744/2010
- 800.013/2009
- 800.572/2008
- 800.295/2014
- 800.648/2009
- 800.732/2009
- 801.080/2010
- 800.747/2007
- 800.552/2012
- 800.554/2012
- 800.338/2013
- 800.144/2014
- 800.579/2014
- 800.585/2014
- 800.589/2014
- 800.101/2015
- 800.136/2015
- 800.169/2015
- 800.335/2015
- 800.343/2015
- 800.811/2013
- 800.327/2015
- 800.330/2015
- 800.347/2015
- 800.409/2015
- 800.248/2014
- 800.730/2014
- 800.435/2015
- 800.352/2012
- 800.216/2014
- 800.427/2015
- 800.428/2015
- 800.246/2015
- 800.736/2013
- 800.922/2010
- 800.299/2005
- 800.594/2012
- 800.640/2014
- 800.659/2014
- 800.674/2014
- 800.010/2015
- 800.045/2015
- 801.178/2011
- 800.380/2012
- 800.892/2012
- 800.893/2012
- 800.894/2012
- 800.145/2014
- 800.246/2014
- 800.247/2014
- 800.870/2011
- 800.090/2005
- 800.091/2005
- 800.157/2012
- 800.583/2013
- 800.618/2013
- 800.619/2013
- 800.637/2013
- 800.638/2013
- 800.650/2013
- 800.651/2013
- 800.658/2013
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 08/10/2015, p. 62