Processo minerário

800.450/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 102

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2. 23/06/2021 Seção 1

   Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 68/2015-DNPM/CE - Vencimento em 01/10/2024.

   • Autoriza redução de área (1207)

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3. 06/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 123

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4. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 70

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5. 27/08/2015 Seção 1

   Relação nº 129/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°68/2015 de 05/08/2015-Vencimento em 08/01/2020

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6. 20/03/2015 Seção 1

   Página 76 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 19/01/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 19/01/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 19/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 61

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