Despacho Relação nº 14/2026

Despacho

Relação nº 14/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.317/2018-MARMIEX MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°9968/2026/GER-CE/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.259/2022-ANDERSON RABELO DA COSTA- Cessionário:GRAPHEM GRAFITE OF PECEM LTDA.- CPF ou CNPJ 63.019.482/0001-41- Alvará n°3.956/2023

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

800.056/2015-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- Início:28/01/2026-Término:28/01/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.407/1941-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°8617/2026/SERFIS-CE/ANM

800.054/2005-JNS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°9214/2026/SERFIS-CE/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

800.444/1993-ESTRELA BRITAGEM E PREMOLDADOS LTDA- Portaria de Lavra nº 330/2001- Cessionário:PEDREIRA NATASHA LTDA- CNPJ 06.051.717/0001-49

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

800.423/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Prazo:180 dias

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

800.259/2003-MINERACAO ATLANTICA LTDA- Arrendatário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CNPJ 07.268.379/0001-64 - Termino do arrendamento: 23/10/2027

Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137)

PORTARIA DE LAVRA ANM nº 51, DOU de 07/03/2016 - Processo nº 800.139/1999 - GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S/A - GNAISSE - A contar da data 27/02/2026.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

801.161/2023-SAF COMERCIAL DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 989 - Vencimento em 26/08/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.189/2024-B P VIANA MINERACAO-OF. N°11857/2026/GER-CE/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.736/2012-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°7817/2026/COROUT-CE/PE/ANM

800.736/2012-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°7815/2026/COROUT-CE/PE/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.013/2021-J P SILVA ROCHA EXTRACAO DE ARGILA LTDA- Alvará n° 2.090/2021 - Cessionário: BIOMARKAN COMÉRCIO E SOLUÇÕES ORGÂNICAS LTDA.- CNPJ 25.405.574/0001-70

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

801.195/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA

801.197/2023-ELEIDE TIMM

800.155/2024-RAINE JANUARIO DA SILVA

801.041/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA

801.096/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 800.494/2023

Titular: CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA

Ofício nº: 7601/2026/GER-CE/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.325/2025-DAVI ALCELIANO MOURA COELHO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.472/2024-TARCISIO FERREIRA DA SILVA NETO

HELANO REGIS DA NOBREGA FONTELES

GerenteSubstituto