Processo minerário

800.519/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 100/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48901/2021/SEFAM-CE/ANM.

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3. 25/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 50

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4. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2238/2017

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5. 09/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 102

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6. 20/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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