Processo minerário

800.541/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°33015/2026/SERFIS-CE/ANM

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2. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 94/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 21/2019-ANM/CE - Vencimento em 16/04/2026.

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3. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 59/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (745)

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4. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 76/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (745)

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5. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 48/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

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6. 14/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 56

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7. 31/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 553

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8. 30/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 81

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9. 04/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 55

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10. 05/08/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 38

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