Processo minerário

800.020/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 78/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:A L S LOUREIRO TRANSPORTE E LOCACOES- CNPJ 45.016.428/0001-60- Registro de Licença N° 53/2016-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 24/09/2029.

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2. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:A L S LOUREIRO TRANSPORTE E LOCACOES- CNPJ Nº 45.016.428/0001-60- Registro de Licença N° 53/2016-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 24/09/2029.

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3. 28/03/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 53/2016-DNPM/CE- - Vencimento em 04/01/2027.

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4. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:E GONDIM BEZERRA M- CNPJ Nº 38.291.813/0001-50- Registro de Licença N° 53/2016- DNPM/CE- Vencimento da Licença: 25/01/2026.

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5. 31/05/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 53/2016-DNPM/CE - Vencimento em 25/01/2026.

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6. 26/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 219

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7. 11/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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