Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 65/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 65/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
800.573/2016 — DJ GRANITOS EIRELI
Área de 932,55 hectares para 549,57 hectares-Granito e Basalto-Cariré/CE
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 65/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.793/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME
800.188/2019-PEDRAS SOBRE PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.
801.075/2010-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP
800.301/2020-ALVORADA MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
800.051/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
800.050/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
800.049/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
800.048/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
800.047/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
800.046/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
800.045/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
800.030/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
800.160/2019-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA
800.241/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.390/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°Ofício nº 36/2019
800.472/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°Ofício nº 35/2019
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.573/2016-DJ GRANITOS EIRELI- Área de 932,55 hectares para 549,57 hectares-Granito e Basalto-Cariré/CE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.507/2016-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-OF. N°35474/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.282/2011-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°30916/2022
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- 500 mL sem gás, Fonte Jatobá, marca fantasia Eco NATURAGUA; 10 L sem gás, Fonte Jatobá, marca fantasia NATURAGUA; 500 mL sem gás, Fonte Jatobá, marca fantasia LEVEN; 5 L sem gás, Fonte Jatobá, marca fantasia NATURAGUA; 315 mL, com gás, Fonte Jatobá, marca fantasia NATURAGUA; 1,5 L sem gás, Fonte Jatobá, marca fantasia LEVEN.- HORIZONTE/CE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.168/2017-MULTIMINERAÇÃO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°37416/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.233/2013-TOLEDO EXOTIC LTDA-OF. N°32315/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
800.524/2012-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°03/2020
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI
Gerente
Processos neste ato
- 800.573/2016
- 800.793/2012
- 800.188/2019
- 801.075/2010
- 800.301/2020
- 800.051/2019
- 800.050/2019
- 800.049/2019
- 800.048/2019
- 800.047/2019
- 800.046/2019
- 800.045/2019
- 800.030/2019
- 800.160/2019
- 800.241/2021
- 800.390/2015
- 800.472/2015
- 800.507/2016
- 800.282/2011
- 800.298/1997
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 24/08/2022, p. 50