Processo minerário

800.585/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/01/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 14/01/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 14/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 53

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3. 02/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 19/09/2014 Seção 1

   Relação nº 11 9 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°177/2014

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5. 12/06/2014 Seção 1

   Relação nº 78/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 204/14

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6. 05/06/2014 Seção 1

   Relação nº 64/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°177/2014

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7. 07/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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