Processo minerário

800.606/2022

3 publicações no Diário Oficial da União entre 01/11/2022 e 23/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/11/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 8.612, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 01/11/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 19/11/2024 Seção 1

   Alvará n°9845/2021 — página do DOU de 19/11/2024

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 23/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 23/09/2026 — Seção 1

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