Processo minerário

800.241/2015

6 publicações no Diário Oficial da União entre 10/06/2015 e 05/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 10/06/2015

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2. 26/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 11/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/04/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 28/06/2023 Seção 1

   Alvará N°4662/1986 — página do DOU de 28/06/2023

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 23/10/2024 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 23/10/2024

   • Concessão de Lavra

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6. 05/03/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 05/03/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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