Processo minerário

800.617/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8953/2025/SEOUT-CE/ANM

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2. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:1468/2014 - Prorrogado por 07 ano(s)

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3. 10/07/2017 Seção 1

   Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:FAGNER RODRIGUES GONÇALVES ME- CNPJ 26.218.820/0001-48- Registro de Licença n°1460/2014- Vencimento da Licença: 21/12/2021

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4. 04/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 10/09/2014 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°1460/2014 de 07/08/2014-Vencimento em 28/07/2018

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