Processo minerário

800.268/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35467/2024/SEOUT-CE/ANM

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2. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°N° 88/2020

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3. 02/09/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 755/2006-DNPM/CE - Vencimento em 20/07/2023.

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4. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CERÂMICA PIRINEUS LTDA ME- Registro de Licença N° 755/2006-DNPM/CE - Vencimento em 08/08/2021.

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5. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:755/2006 - Prorrogado por 03 ano(s)

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6. 10/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 110

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