Despacho · Relação nº 54/2024

Despacho

Relação nº 54/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

800.328/2019-MG3 GRANITOS LTDA-"Em razão da decisão judicial contida no Processo nº 0801256-44.2022.4.05.8100, comunicada pela Procuradoria Federal Especializada junto à ANM/SEDE através do Processo Administrativo nº 00786.001930/2024-76, DETERMINO a suspensão da análise e tramitação do processo minerário ora referenciado até o julgamento final do pedido de reconsideração protocolizado junto ao processo NUP nº 8065.800139/2019-46, conforme dispõe o § 2º, Art. 19 do Código de Mineração."

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.050/2023-PLANICIE MINERACAO LTDA- Cessionário:NE LITHIUM VALLEY LTDA- CPF ou CNPJ nº 55.531.773/0001-96- Alvará n°9477/2023.

800.437/2023-PLANICIE MINERACAO LTDA- Cessionário:NE LITHIUM VALLEY LTDA- CPF ou CNPJ nº 55.531.773/0001-96- Alvará n°1484/2024.

800.433/2023-PLANICIE MINERACAO LTDA- Cessionário:NE LITHIUM VALLEY LTDA.- CPF ou CNPJ nº 55.531.773/0001-96- Alvará n°1481/2024.

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

800.330/1986-MCC MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA- Portaria de Lavra n° 76/2005, publicada no DOU de 23/03/2005- Cessionário:CARBOMIL QUÍMICA S/A- CNPJ nº 07.645.062/0001-08.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.256/2019-ABF TOINHO LOCACAO DE MAQUINAS LTDA- Registro de Licença N° 61/2020 - ANM/CE - Vencimento em 06/11/2025.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.672/2007-MANGANES MINERACAO S/A- LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A n° Alvará de Pesquisa n° 14115/2007 - Cessionário: LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A- CNPJ nº 10.500.221/0001-82.

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

800.131/2005- CARBOMIL SA MINERACAO E INDUSTRIA.

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente