DESPACHO · Relação nº 54/2022

DESPACHO

Relação nº 54/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.330/2021-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-MILHÃ/CE - Guia n° 5/2022-4.000TONELADAS-QUARTZO- Vigência da Guia:03 ANOS

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.231/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°3.300/2019

800.428/2018-N GREEN MINERAIS LTDA -Alvará N°7334/2019

800.240/2020-JAIME LUIZ DE OLIVEIRA E VIEIRA -Alvará N°476/2021

800.241/2020-JAIME LUIZ DE OLIVEIRA E VIEIRA -Alvará N°477/2021

Indefere pedido de reconsideração(263)

800.354/2013-MARCOS OLIVEIRA GARCIA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.469/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.268/2019-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:VTF MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.075.465/0001-60- Alvará n°3270/2020

800.473/2006-TECNOCER INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Cessionário:INCENOR INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 04.496.698/0001-39- Alvará n°8405/2007

Não conhece requerimento protocolizado(270)

800.101/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.107/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.176/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.167/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.164/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.141/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.140/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.135/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.108/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.175/2020-DANIEL RODRIGUES BRANDÃO

800.214/2020-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA

800.212/2020-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA

800.213/2020-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA

800.136/2020-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.224/2017-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME

800.366/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA

800.171/2013-GEOBRASIL MINERAÇÃO LTDA ME

800.094/2001-JOSÉ WILSON ALVES CHAVES

800.065/2001-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA

800.443/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.678/2016-DJ GRANITOS EIRELI- Área de 598 ha para 465,07 ha-Granito-Coreaú/CE

800.676/2016-DJ GRANITOS EIRELI- Área de 999,18 ha para 492,39 ha-Mármore-Santa Quitéria/CE

800.030/2017-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA- Área de 824,51 ha para 118,82 ha-Quartzito-Aratuba/CE

800.279/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Área de 871,86 ha para 175,02 ha-Calcário Dolomítico, Calcário Silicoso-Forquilha/CE

800.258/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Área de 410,77 ha para 195,34 ha-Mármore-Tauá/CE

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.697/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4960/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.713/2013-MINERACAO MARTINS LTDA- Alvará n° 12530/2013 - Cessionário: BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ 31.493.008/0001-60

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.206/2019-OSCAR RODRIGUES JUNIOR

800.708/2021-EDISLAN PANZERI DA SILVA

800.198/2019-FRANCISCA MEDEIROS GURGEL

800.029/2020-CID OSCAR AUGUSTO JUNIOR

800.094/2020-TATAGIBA REPRESENTAÇÕES LTDA. ME

800.102/2020-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR

800.513/2021-DIOMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME

800.149/2019-AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A

800.409/2018-CARVALHO LOCAÇÕES E SERVICOS LTDA

800.099/2021-RP MINERAÇÃO LTDA

800.096/2021-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA

800.094/2021-EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO

800.362/2021-WAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

800.310/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA

800.152/2021-RP MINERAÇÃO LTDA

800.142/2021-RP MINERAÇÃO LTDA

800.329/2020-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA

800.162/2020-MG3 GRANITOS LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.206/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA

800.023/2021-AG SERVICOS, TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA

800.236/2020-CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA

800.260/2019-DEL MARE MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.037/2022-METANEIDE LTDA-OF. N°27627/2022

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.029/2018-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI

Gerente