Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho

Relação Nº 37/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)

800.535/2025 - FAZENDA SUIPASA LTDA - OF. N°25608/2026

800.711/2021 - MARINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME - OF. N°26086/2026

800.238/2020 - MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - OF. N°26410/2026

800.685/2014 - E. OLIVEIRA DE AGUIAR ME - OF. N°26609/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.350/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-ALVARÁ N°4.179/2023

800.352/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-ALVARÁ N°4.180/2023

800.353/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-ALVARÁ N°4.177/2023

800.354/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-ALVARÁ N°4.182/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.170/2022-GRANTAURO MINERACAO LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.562/2021-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA- Área de 656,84 ha para 26,21 ha-Quartzito-Granja e Uruoca/CE

800.603/2021-NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA.- Área de 1.309,44 ha para 900,53 ha-Pegmatito-Icó/CE

800.304/2024-MURION MINERACAO LTDA- Área de 970,45 ha para 411,93 ha-Granito-Icó/CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.006/2021-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°25688/2026/SERFIS-CE/ANM

800.655/2022-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°25928/2026/SERFIS-CE/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.583/2009-DPA MINERACAO LTDA-OF. N°24867/2026/SERFIS-CE/ANM

800.626/2012-CAEIRA CANTA GALO EXTRACAO E COMERCIO DE CALCARIO LTDA-OF. N°25889/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.906/2022-MINERMARC ITAPIPOCA LTDA-OF. N°25638/2026

800.711/2021-MARINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°26085/2026

800.685/2014-E. OLIVEIRA DE AGUIAR ME-OF. N°26608/2026

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.238/2020-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Registro de Licença N° 1240/2024 - Vencimento em 01/10/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.714/1995-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A-OF. N°25766/2026

800.714/1995-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A-OF. N°25770/2026

800.714/1995-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A-OF. N°25771/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 800.581/2025

Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA.

Ofício nº: 25386/2026

Processo nº: 800.543/2025

Titular: INDUSTRIA DE CERAMICA BATURITE LTDA

Ofício nº: 25387/2026

Processo nº: 800.488/2025

Titular: V B MINERACAO, EXPLORACAO E COMERCIO LTDA

Ofício nº: 25389/2026

Processo nº: 800.535/2025

Titular: FAZENDA SUIPASA LTDA

Ofício nº: 25606/2026

Processo nº: 800.494/2023

Titular: CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA

Ofício nº: 25797/2026

Processo nº: 800.563/2025

Titular: LOCAMIX LTDA

Ofício nº: 25940/2026

Processo nº: 800.043/2025

Titular: ERGUER CONSTRUTORA LTDA

Ofício nº: 26380/2026

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.353/2022-SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA

800.079/2024-LW INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.491/2025-GUTEMBERG GALDINO DE SOUSA

800.537/2025-MINERIUM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

801.229/2023-PACO MINERACAO E SERVICOS EIRELI-OF. N°25388/2026

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

801.337/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

800.008/2025-WELTON IZIDORIO DA SILVA

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto