Processo minerário

800.715/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2022 Seção 1

   Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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2. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°11864/2022/SEFAM-CE/ANM.

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3. 23/03/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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4. 25/02/2022 Seção 1

   Página 102 do DOU de 25/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 25/02/2022 Seção 1

   Relação nº 12/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 16/12/2021.

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6. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 94/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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