Processo minerário

800.719/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 50/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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2. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 51/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 29/07/2022, na Relação ANM/CE Nº 66/2022, Seção 1, Pág. 96.

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3. 29/07/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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