Processo minerário

800.252/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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2. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°179/2020

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