Processo minerário

800.764/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36185/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°4295/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 265/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     4295/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)