Processo minerário

800.392/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza redução de área (1207)

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2. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 116/2015-DNPM/CE - Vencimento em 20/08/2031.

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3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 50/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°21431/2021/SEFAM-CE/ANM.

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4. 21/11/2016 Seção 1

   Página 98 do DOU de 21/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 21/11/2016 Seção 1

   Relação nº 139/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:116/2015 - Vencimento em 29/07/2018

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6. 29/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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