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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.829/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/01/2024 e 14/07/2026. Estado: Ceará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 102

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  2. Seção 1

    Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

      Cessionário:IDV AREIA DO VALE LTDA - ME- CNPJ 52.866.828/0001-20- Registro de Licença N° 36/2024 - ANM/CE- Vencimento da Licença: 30/08/2026.

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  3. Seção 1

    Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 36/2024 - Vencimento 28/10/2024.

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