Processo minerário

800.003/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3721/2025

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2. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 78/2024 - Vencimento 01/11/2025

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3. 13/05/2022 Seção 1

   Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°21275/2022/SEFAM-CE/ANM.

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4. 30/03/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°15324/2022/SEFAM-CE/ANM.

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