Processo minerário

800.934/1975

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 88

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/12/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/02/2014 Seção 1

   Relação nº 10/2014-DF · DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   • Declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)