Processo minerário

800.937/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°25511/2023.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5744/2022/SEFAM-CE/ANM; Nº 5747/2022/SEFAM-CE/ANM; Nº 5750/2022/SEFAM-CE/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 1020/2011-DNPM/CE-ONDE SE LÊ: "... vencimento em 10/08/2030...". LEIA-SE: ".... vencimento em 03/04/2022...".

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/04/2021 Seção 1

   Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6948/2021/SEFAM-CE/ANM e Nº 6950/2021/SEFAM-CE/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     EDFOR CONSTRUÇÕES LTDA ME- Cessionário:R. F URLANI ENGENHARIA LTDA.-- CNPJ 09.496.357/0001- 87- Registro de Licença N° Registro de Licença No 1020/2011-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 03/04/2022 ( Licença Nº 01 /2020, expedida pela Prefeitura de Tururu/CE)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 12/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 48

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 31/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)