Processo minerário

800.968/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1017/2021

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2. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 11/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa

     JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA ME- Cessionário:800.478/2018-FRANCISCO NATIVO ALVES CONSTRUÇÃO

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3. 24/02/2016 Seção 1

   Relação nº 15/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA ME- CPF ou CNPJ 00.077.144/0001-46- Alvará n°14.691/2015

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4. 19/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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