Processo minerário

871.430/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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2. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 13/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização

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3. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 49

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4. 03/12/2019 Seção 1

   Página 49 do DOU de 03/12/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 89

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6. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 172/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:STELLARIUM PEDRAS E REEVESTIMENTOS LTDACPF ou CNPJ 11.683.402/0001-54- Alvará n°11745/2011

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7. 19/11/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 19/11/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 19/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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