Processo minerário

800.973/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 1026/2024 - ANM/CE - Vencimento 16/11/2024.

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2. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 48/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°23961/2024/SEOUT-CE/ANM.

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3. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°18013/2024/SEOUT-CE/ANM.

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4. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°5035/2024/SEOUT-CE/ANM.

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