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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 81/2017

Seção
1
Data
Edição
142
Página
150

Seu processo neste ato

  • Relação nº 81/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    801.013/2012 — SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA

    OF. N°796/2017

    PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 81/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 800.753/2013-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP 800.352/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 800.901/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 800.092/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- OF. N° 556/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 801.013/2012-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°796/2017 800.402/2013-MONT GRANITOS S A-OF. N°791/2017 800.091/2014-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°792/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.229/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-ARGILA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 800.621/2013-GRANISTONE S A-ALVARÁ N°13141/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.330/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°797/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.993/2012-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-GRANJA/CE - Guia n° 017/2017-10.000TONELADASQUARTZITO- Validade:26/05/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 801.080/2010-JOAQUIM LOPES DE MENEZES-OF. N°800/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.622/2016-INDUSTRIA DE TIJOLOS DE ALMEIDA LTDA ME-Registro de Licença N°11/2017 de 19/07/2017-Vencimento em 13/09/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.175/2016-F A LIMA SERVIÇOS ME-OF. N°733/2017 800.389/2016-JOVENCIO CARLOS DE ARAÚJO-OF. N°730/2017 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.345/2016-JOSÉ VANDERLAU SOARES ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.146/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 800.014/2017-JOSE CARNEIRO NETO Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 800.701/2010- HABILITADOS os proponentes: DIOMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME, VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A, THOR NORDESTE GRANITOS LTDA, ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA, C. FERNANDO R. DA PAZ &

CIA LTDA, MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO ME, MINERAÇÃO LOUGON EIRELLI, MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME, MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA ME e MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA ME e INABILITADOS

os proponentes:

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 26/07/2017, p. 150

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