Processo minerário

801.111/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 94/2015-DNPM/CE - Vencimento em 10/11/2024.

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2. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 163

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3. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     F. A. DAMASCENO SALES ME- Registro de Licença N° 94/2015 - Vencimento em 19/10/2020

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4. 16/10/2015 Seção 1

   Relação nº 154/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°94/2015 de 08/10/2015-Vencimento em 31/12/2016

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5. 27/03/2015 Seção 1

   Página 83 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 84

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