Processo minerário

801.039/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 113/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 956/2009-DNPM/CE - Vencimento em 02/10/2028.

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2. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14277/2025/SEOUT-CE/ANM

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3. 19/02/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 956/2009-DNPM/CE - Vencimento em 10/11/2024.

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4. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 163

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5. 22/11/2016 Seção 1

   Relação nº 138/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- CNPJ 26.157.080/0001-87- Registro de Licença n°956/2009- Vencimento da Licença: 19/10/2020

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6. 12/06/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 25/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 50

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8. 28/01/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 95

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