Processo minerário

801.645/1969

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/04/2016 Seção 1

   Relação nº 53/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°2364,2381,2382,2383 e 2384/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/08/2015 Seção 1

   Relação nº 131/2015 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/01/2014 Seção 1

   Relação nº 415/2013 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 1.513 E 1.514/2013

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)